A QUESTÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O CONTROLE DA NATALIDADE

Por Rosivaldo Oliveira Sales

          Não encontramos nas Escrituras uma passagem sequer que nos sirva de base para a aprovação do planejamento familiar. Da mesma maneira não encontramos nenhum texto que determine um número específico de filhos para cada casal.  O mandamento tanto para Adão e Eva, quanto para Noé e seus filhos de crescer, multiplicar e encher a terra, não é específico e pessoal, ou seja, não tem em perspectiva apenas o indivíduo, mas sim a humanidade como um todo (Gn 1.28; 9.1). Podemos usar como exemplo desse princípio o fato do juízo de Deus ter sido derramado sobre os construtores da torre de Babel devido ao propósito deles de não povoar a terra (Gn 11.1-8), ainda que nada seja dito a respeito deles não desejarem ter filhos.

          Mesmo o texto do Salmo 127 que nos mostra claramente como é importante ao homem o possuir muitos filhos, usa um símile (figura de linguagem) e não uma definição clara de quantos eles devem ser.

          Diante do exposto, devemos procurar deixar que a Palavra de Deus nos oriente a respeito deste tema tão importante e controverso e, uma vez orientados por Ela, busquemos a graça de Deus para que nos conformemos à Sua orientação.

          I. PORQUE DEVEMOS DESEJAR TER FILHOS?

          Nos tempos bíblicos, principalmente os do Antigo Testamento, a falta de filhos era uma vergonha para o casal (Gn 16.1, 2; 25.20, 21). Podemos ver esta verdade ilustrada nitidamente no clamor desesperado de Raquel a Jacó (Gn 30.1) e na oração angustiada de Ana ao Senhor (I Sm 1.9-11). Era muito comum a esterilidade da mulher ser atribuída a uma ação ou maldição do Senhor (Gn 20.17, 18; 30.2; Dt 7.14; I Sm 1.5). Portanto, a idéia de ter filhos era a coisa mais natural possível. As Escrituras nos dão várias razões pelas quais o casal que serve ao Senhor deve desejar ter filhos. Entre elas destacam-se as seguintes:

1.    Os filhos são dons de Deus (Gn 4.1; Gn 29.32, 33, 35; 30.17-24).

2.     Os filhos são bênçãos de Deus (Sl 127.3-5).

3.    Os filhos são um dos meios pelos quais Deus quer preservar uma semente santa (Ml 2.10-16).

Além das razões bíblicas citadas acima, podemos citar duas razões emocionais:

1.    Os filhos são uma prova tangível do amor do casal.

2.    Os filhos realizam um desígnio da mente humana.

II. ARGUMENTOS CONTRA O CONTROLE DE NATALIDADE

          A partir da compreensão de que os filhos fazem parte do propósito de Deus para o casamento, a questão agora é: Quantos filhos um casal cristão deve ter? A resposta a esta pergunta parece óbvia para muitos cristãos: “Tantos quantos Deus queira que o casal tenha!”. Aqueles que defendem esta posição costumam apresentar as seguintes razões:

1.    Controlar a quantidade de filhos é desobedecer ao mandamento de Deus (Gn 1.28).

2.    O controle de natalidade é a prática do assassinato incipiente intencional (Dt 32.39).

3.    O sexo existe exclusivamente para a procriação.

4.    A Bíblia condena o controle de natalidade (Gn 38.8-10).

III. REFUTAÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTRA O CONTROLE DE NATALIDADE

Compreendemos que a maioria dos que argumentam contra o controle de natalidade ou o planejamento familiar o faz com sinceridade e até mesmo como expressão de uma vida piedosa, uma vez que entendem estarem submetendo-se aos mandamentos da Palavra de Deus.

 Não podemos simplesmente ignorar esse ponto de vista ou considera-lo como ultrapassado. O que devemos fazer é manter a perspectiva bíblica de que não é agradável diante do Senhor que um casal aceite o casamento como instituição de Deus e ao mesmo tempo rejeite de forma absoluta um dos propósitos de Deus para esta instituição. Ao mesmo tempo, devemos analisar se a Escritura nos fornece base para refutar as argumentações contra o planejamento familiar e se Elas fornecem princípios que nos conceda fundamento para estabelecer o equilíbrio entre o desejo de ter filhos e o direito de planejar quantos filhos ter. Vejamos as refutações e princípios:

1.    Como vimos no início, o mandamento é geral, não específico (Mt 19.10-12; I Co 7.27, 28).

2.    O Controle de natalidade não é obrigatoriamente um assassinato incipiente (II Co 12.14; I Tm 5.8).

3.    A procriação não é o único propósito para o sexo (Pv 5.15-20; Cantares; I Co 7.1-5).

4.    A Bíblia não condena o controle de natalidade (Gn 38.8-10; Dt 25.5-10).   

IV. OS PROBLEMAS DOS ANTICONCEPCIONAIS QUÍMICOS

O fato de encontrarmos princípios que apoiem o planejamento familiar não resolve definitivamente a questão. Ainda temos diante de nós um grande dilema. Este dilema baseia-se na necessidade que temos de responder a seguinte pergunta: “Se o planejamento familiar é aceitável, quais métodos anticoncepcionais devem ser usados?”. A princípio, podemos responder que as pesquisas científicas e também os princípios morais e éticos sobre os quais se fundamenta a medicina indicam alto nível de reprovação aos anticoncepcionais químicos:

1.    O problema da insegurança e temor quanto à sua eficácia.

2.    O problema de que a grande maioria dos anticoncepcionais é abortiva.

3.    O problema dos efeitos colaterais.

4.    O problema da inversão do propósito da medicina.

O Padre Tadeusz Pacholczyk, diretor de educação do Centro Católico Nacional de Bioética, disse: “A medicina é direcionada para restaurar funções perdidas ou em situação difícil, A pílula, quando usada para propósitos contraceptivos, não constitui medicina no devido sentido do termo; em vez disso, representa uma decisão por parte da comunidade médica de conspirar juntamente com os pacientes na busca de fins não médicos e agendas de estilos de vida moralmente problemáticos que ameaçam o casamento, a fidelidade e a castidade dos jovens”.

V. A “TABELINHA” E OS ANTICONCEPCIONAIS DE BARREIRA

Muitos cristãos não consideram apropriado o uso de qualquer método para evitar a concepção. Na realidade, porém, muitas dessas pessoas mantêm um calendário rigoroso do ciclo menstrual para “abster-se” durante o período fértil da mulher.

Tal atitude não deixa de ser um método contraceptivo. É necessário fazer uma tabela das temperaturas da mulher para determinar o dia da ovulação. Ele também exige que se observem indicadores corporais, como mudanças no corrimento vaginal e na abertura cervical. Em geral, o tempo que vai de uma semana antes da menstruação até cinco dias após a menstruação é considerado um período seguro.  (Alguns  afirmam que no período em que a mulher está amamentando, existe uma redução considerável quanto à possibilidade dela ficar grávida) Não é um método absolutamente eficiente  para prevenção da gravidez e pode até mesmo violar o princípio da convicção de tais pessoas (Rm 14.22,23), também violam as diretrizes bíblicas para a abstinência dadas em I Coríntios 7, em que Paulo escreve que um casal só pode abster-se de relações sexuais:

1.     Por consentimento mútuo.

2.     Por um curto período de tempo.

3.     Com um propósito devocional e de oração.

As três condições devem ser atendidas; não se trata de “múltiplas escolhas”.

Quanto aos anticoncepcionais de barreiras, ou seja, o diafragma, o capuz cervical, a esponja e as camisinhas tanto masculinas quanto femininas, existem a vantagem de não causarem efeitos colaterais, como os anticoncepcionais químicos, e a desvantagem de que muitos os consideram desagradáveis no que diz respeito à falta de liberdade, de conforto e de segurança no intercurso sexual.

CONCLUSÃO:

Sem a pretensão de criar regras, mas levando-se em perspectiva o ensino bíblico de que todo casal cristão deve desejar ter filhos, entendemos que, no caso de se julgar necessário o planejamento familiar, o método mais adequado, por sua praticidade e relativa segurança (as estimativas variam de 3 a 12% na estimativa de falha no seu uso), considerar a camisinha como o contraceptivo mais indicado. Neste caso, o casal deve manter-se submisso à soberana vontade de Deus quanto à possibilidade de haver falha exatamente no período fértil da mulher e ela venha a engravidar-se.